1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 13
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mendes Simões, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 34
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Fermino Guedes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 35
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Mara Macedo Jorge Kleim, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 36
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Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Buziano ao Sr. Flávio Cheyenne Coutinho Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 37
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Mariana Bottinelli de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 42
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Cláudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 43
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 44
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Lúcia Jesus dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 51
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Marcela Palermo de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 53
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Cláudia Maria de Figueiredo Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 56
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Erika Vianna, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 59
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. 1º Tenente PM – Comandante Victor Santos Madureira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 68
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcidimar da Silva Marmelo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 74
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Matias Javier Pepe, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 77
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana Ermelinda Antonioli Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dra. Raissa Maria dos Santos Celles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 81
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dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadão buziano a Matheus Rodrigues dos Reis Del Penho Pereira que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 24
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Vladimir Corrêa Rijo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Ronaldo Gustavo de Abreu Marques.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 27
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Dra. Priscilla Gasparetto Alves.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 45
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Alex dos Santos Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 49
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Alcir Freire de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Rodrigo Sobral de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 73
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Paulo Pereira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Lisete Francisca Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 84
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 4 de 2024
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, cópias de todos os processos de medicamentos em geral com contratos ativos no município, cópias de todos os processos de pagamentos de medicamentos em geral, relação de débitos pendentes relativos a medicamentos em geral, deste Município.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Ver. Edson José da Silva
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a construção de um ponto de ônibus situado na rua 15 bairro Vila Verde, em frente ao antigo campo de areia, agora conhecido como praça do Jajaia.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 116
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja implementado um programa de alimentação direcionado a estudantes com restrições alimentares.
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Aprovada por unanimidade
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