Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre convocar o Chefe de Gabinete do Poder Executivo, Sr. Ronan Rodrigues Canto, a esta Casa Legislativa, para prestar informações sobre contratos das empresas CONSTRUTORA COPAF LTDA e VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com a Prefeitura de Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam instaladas placas de sinalização, bem como um quebra-molas na Rua das Flores. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Alegria de Búzios, Bairro Tucuns - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a ampliação do posto de emergência no bairro da Rasa, incluindo o atendimento 24 horas no atendimento de pediatria. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Edson José da Silva
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize um trabalho de capina varrição e poda, com desobstrução de bueiros e manilhas de um pequeno valão, na rua Deocleciano José da Silva, bairro São José. - - |
Aprovada por unanimidade |