Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 10:22
Encerramento: 19/03/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Raphael Braga / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Edson José da Silva / REPUBLICANOS
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Balancete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de fevereiro de 2024.

2 - Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de fevereiro de 2024.

3 - Eleição dos novos componentes para as vagas em aberto nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 27/02/2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 29/02/2024.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana Ermelinda Antonioli Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a CCJR
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Tenente Coronel PM Leonardo Ribeiro de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Retirada pela Presidência
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dra. Raissa Maria dos Santos Celles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a CCJR
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 81
dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadão buziano a Matheus Rodrigues dos Reis Del Penho Pereira que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a CCJR
7 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação de uma sala sensorial e de acolhimento às pessoas com deficiência no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse.
Matéria lida
8 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto as secretarias municipais de cultura e PCD a elaboração de concurso de Artistas PCDs com habilidades culturais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Ver. Edson José da Silva
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a implantação de uma horta comunitária na Rua Bosque de Tucuns, Bairro Tucuns.
Matéria lida
10 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, para o Bairro Rasa, a demarcação, e sinalização de todas as faixas de pedestres que estão apagadas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Aurélio Barros




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Edson José da Silva / REPUBLICANOS
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação de uma sala sensorial e de acolhimento às pessoas com deficiência no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto as secretarias municipais de cultura e PCD a elaboração de concurso de Artistas PCDs com habilidades culturais.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Ver. Edson José da Silva
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a implantação de uma horta comunitária na Rua Bosque de Tucuns, Bairro Tucuns.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, para o Bairro Rasa, a demarcação, e sinalização de todas as faixas de pedestres que estão apagadas.
Aprovada por unanimidade