Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 10:33
Encerramento: 05/03/2024 - 12:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Edson José da Silva / REPUBLICANOS
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Hino Nacional

2 - Hino Municipal 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre criar o Programa “Parlamento Jovem”.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 42
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Cláudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 43
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 44
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Lúcia Jesus dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 45
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Alex dos Santos Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
6 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 41
Dispõe sobre conceder de Moção de Congratulações e Aplausos à Orquestra Pastor Gentil Medeiros, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, o recapeamento do trecho compreendido entre o pórtico e o centrinho da Baia formosa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Ver. Edson José da Silva
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a limpeza da Rua Custódio Alves bairro Capão, e troca dos bueiros da mesma.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dida Gabarito

2 - Ver. Aurélio Barros

3 - Ver. Niltinho

4 - Ver. Gugu de Nair




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Edson José da Silva / REPUBLICANOS
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 419
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 52/2023 (Dispõe sobre instituir o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Armação dos Búzios). .
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 41
Dispõe sobre conceder de Moção de Congratulações e Aplausos à Orquestra Pastor Gentil Medeiros, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, o recapeamento do trecho compreendido entre o pórtico e o centrinho da Baia formosa.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Ver. Edson José da Silva
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a limpeza da Rua Custódio Alves bairro Capão, e troca dos bueiros da mesma.
Aprovada por unanimidade