Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 08/02/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 15/02/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes - PMSMCA no âmbito do município, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nomear como Trav. Dona Zinha - Guilhermina Maria de Assis o trecho da Trav. Germiniano José Luiz, a partir do nº262 até o seu encontro com a Av. José B. Ribeiro Dantas (Rua das Pedras). - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mendes Simões, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 6 |
Dispõe sobre o envio de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando que seja providenciada a passagem do “Carro Fumacê” pelos bairros do município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem, calçamento e limpeza do valão existente na Rua Projetada Dario Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa. - |
Retirada pelo Vereador autor |
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| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a adequação do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica conforme a Portaria n. 61/2024. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde-UBS em regime de 24 horas no Bairro de Manguinhos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma galeria para dar vazão às águas pluviais, no início da Rua Custódio Alves. - |
Matéria lida |
| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a entrega domiciliar dos remédios controlados e de uso contínuo, para pacientes já cadastrados nas UBS. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita drenagem e pavimentação da Rua do Sossego no bairro Alto da Boa Vista. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o cumprimento da Lei Ordinária nº 604, de 30 de agosto de 2007, que instituiu o Projeto “Férias na Escola”. - |
Matéria lida |