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Resumo (81ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/12/2023 - 10:18
Encerramento: 21/12/2023 - 11:12



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Tribuna Livre - SEPE Lagos - Oradora: Srª. Viviane de Souza da Silveira

2 - Balancete - Câmara Municipal de Armação dos Búzios - Novembro 2023

3 - Balancete - Fundo Especial da Câmara (FECMAB) - Novembro 2023



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 12/12/2023.
 Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 14/12/2023.
 Aprovada por unanimidade
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 19/12/2023.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 532
Dispõe sobre a criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Raphael Braga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre estimar a Receita e Fixar as despesas para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Samuel da Byke
2 - Ver. Marcos Sodré