1 - Ata de Sessão Ordinária nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 06/11/2018.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da Sessão Ordinária do dia 25/06/2019.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Número de Protocolo: 334
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 708, de 09 de janeiro de 2009.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 339
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Número de Protocolo: 347
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Dispõe sobre a regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente, na forma e nas condições que menciona.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Requerimento nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 341
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das providências que foram tomadas para se fazer cumprir as leis n.(s) 1283/2016, 111/1998 e 023/1997.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 327
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um bebedouro de água refrigerada no complexo esportivo de Cem Braças.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 338
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação/construção de uma Guarita para os Guardas Marítimos Ambientais no Mangue de Pedra.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 340
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída ou adaptada uma creche no bairro da Vila Verde.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 342
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Rua Clarinda Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 343
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza do bairro do Capão, com a realização da capina, pintura do meio fio e limpeza dos bueiros.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 344
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um especialista em homeopatia na Rede Municipal de Saúde para atendimento da população.
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Retirada pelo Vereador autor
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13 - Indicação nº 137 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 345
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno da Farmácia para o PSF - Capão (Posto de saúde da família).
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Aprovada por unanimidade
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