1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 509
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Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual - PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2022/2025).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CFO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 514
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Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da Igualdade Racial no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 32 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 507
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Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CFO
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4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 33 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 508
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Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO 140/2023-LOA (Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2024). Emendas Impositivas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CFO
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 34 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 512
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Dispõe sobre alterar o anexo Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA. Emenda Impositiva.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CFO
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6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 35 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 515
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Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA. (Emenda impositiva)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CFO
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7 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 506
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma praça na área identificada como área de doação nº 07, na Matrícula 777, do Serviço Notarial e Registral do Ofício Único da Comarca de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 510
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a desapropriação do imóvel ao lado do posto de saúde do Capão.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 511
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza e manutenção das margens da Lagoa de Geribá, de forma periódica e regular.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 513
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a reforma da Escola Municipal José Pereira Neves Júnior na Cem Braças.
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Matéria lida
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