Matérias do Expediente (76ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual - PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2022/2025). - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da Igualdade Racial no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva. - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO 140/2023-LOA (Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2024). Emendas Impositivas. - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o anexo Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA. Emenda Impositiva. - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA. (Emenda impositiva) - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 7 |
Indicação nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma praça na área identificada como área de doação nº 07, na Matrícula 777, do Serviço Notarial e Registral do Ofício Único da Comarca de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a desapropriação do imóvel ao lado do posto de saúde do Capão. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza e manutenção das margens da Lagoa de Geribá, de forma periódica e regular. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a reforma da Escola Municipal José Pereira Neves Júnior na Cem Braças. - |
Matéria lida |