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Resumo (73ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/11/2023 - 10:51
Encerramento: 23/11/2023 - 11:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Samuel da Byke Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Balancete FECMAB (Fundo Especial da Câmara de Armação dos Búzios) - Outubro 2023

2 - Balancete Câmara Municipal Armação do Búzios - Outubro 2023  

 
Correspondências Recebidas:

1 - Ofício nº 14/2023 - Pride Búzios - Utilização plenário - 4 de dezembro de 2023 - 18h às 22h. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 24 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023 (Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024).
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada CFO
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 25 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 491
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada CFO
5 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 493
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e saneamento básico da Rua das Flores do Ipê, no Bairro Vila Verde.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gugu de Nair




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 297
Dispõe sobre instituir o Programa "Reaja", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências,
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 493
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e saneamento básico da Rua das Flores do Ipê, no Bairro Vila Verde.
 Aprovada por unanimidade