Resumo (72ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 11:03
Encerramento: 21/11/2023 - 11:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS






Expedientes
Correspondências Recebidas:

1 - Memo 02/23 - Comissão de Finanças - Plenário - 27 e 29 - 10 horas - Audiência LOA 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 485
Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Alacy Magalhaes da Costa, a rua ligada a estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizada na Baía Formosa.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 486
Dispõe sobre instituir a campanha Check-up Geral dos Homens, para alerta e prevenção de doenças.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
3 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 483
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de “Colônia de Férias” para os alunos da rede municipal de ensino, durante o recesso escolar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 484
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de tendas nos pátios não cobertos das escolas municipais
Matéria lida
5 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 487
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pintura com tintas fluorescentes das faixas de pedestres existentes entre o trecho da entrada do Condomínio Caravelas até a Avenida Álvaro Elídio Gonçalves.
Matéria lida
6 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 488
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que busque parceria com o Governo do Estado através da Secretaria competente para que seja implantado no Município de Armação dos Búzios o café do trabalhador.
Matéria lida
7 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 489
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a melhoria da sinalização dos novos quebra-molas instalados na Estrada de Búzios a caminho de Cabo Frio.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Victor Santos

2 - Ver. Marcos Sodré

3 - Ver. Samuel da Byke




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios, institui o passeio Náutico Turístico Cultural e dá outra providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 483
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de “Colônia de Férias” para os alunos da rede municipal de ensino, durante o recesso escolar.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 484
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de tendas nos pátios não cobertos das escolas municipais
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 487
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pintura com tintas fluorescentes das faixas de pedestres existentes entre o trecho da entrada do Condomínio Caravelas até a Avenida Álvaro Elídio Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 488
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que busque parceria com o Governo do Estado através da Secretaria competente para que seja implantado no Município de Armação dos Búzios o café do trabalhador.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 489
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a melhoria da sinalização dos novos quebra-molas instalados na Estrada de Búzios a caminho de Cabo Frio.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dom