1 - Ata de Sessão Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 03/10/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 05/10/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 17/10/2023.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária 19/10/2023.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 1613, de 30 de dezembro de 2020 (Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Armação dos Búzios).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 448
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Casa de Aduelas Azuis em Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 447
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Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Paixão a rua que fica entre a Travessa 35 e Lótus, localizada na Vila Verde.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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9 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 449
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize nova pavimentação da rua Encanto, localizada em Tucuns.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 450
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento da Avenida Doze de Novembro, do trecho do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse até o Detran.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 451
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um calçadão com iluminação no entorno da Lagoa de José Gonçalves.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 452
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Travessa Canário na Rua Alexandre Antunes Fernandes Sobral, no Bairro Baía Formosa.
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Matéria lida
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