1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 406
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Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Armação dos Búzios o “Setembro Amarelo”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 407
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Rua Aldeia de Geribá.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 408
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural parte da Rua Alfredo Silva, também conhecida como Rua do Beco.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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4 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 405
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do grupamento turístico no âmbito da Guarda Municipal.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 409
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um corredor ecológico ou passarela no trecho do portal existente no limite do Município de Armação dos Búzios com Cabo Frio.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 410
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto na Rua Rodrigues Alves, no Capão.
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Matéria lida
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