Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino de Armação dos Búzios e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o “Dia Municipal do Buziano Estrangeiro” e a “Semana Municipal do Buziano Estrangeiro” e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do grupamento turístico no âmbito da Guarda Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um corredor ecológico ou passarela no trecho do portal existente no limite do Município de Armação dos Búzios com Cabo Frio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto na Rua Rodrigues Alves, no Capão. - - |
Aprovada por unanimidade |