Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Armação dos Búzios o “Setembro Amarelo”. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Rua Aldeia de Geribá. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural parte da Rua Alfredo Silva, também conhecida como Rua do Beco. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 4 |
Indicação nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do grupamento turístico no âmbito da Guarda Municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um corredor ecológico ou passarela no trecho do portal existente no limite do Município de Armação dos Búzios com Cabo Frio. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto na Rua Rodrigues Alves, no Capão. - |
Matéria lida |