1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 367
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Dispõe sobre declarar como de utilidade pública a Associação das Mulheres Caiçaras.
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Encaminhado para CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 371
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Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Tamanduá Albatroz” a rua abandonada, no Bairro Albatroz no Município de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 368
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Sérgio Coelho da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 372
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Angélica Moreira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 365
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a reforma do banheiro público da Quadra do INEF na rasa.
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Lido no Expediente
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6 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 366
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a pavimentação da Rua Alves de Oliveira no bairro Capão, com a devida inclusão de drenagem, acessibilidade e rede separativa de esgoto.
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Lido no Expediente
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7 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 370
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a construção de uma Sede própria para a Associação Cultural Caiçara.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 373
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de calçadas nos trechos que ainda não têm, na Avenida José Gonçalves.
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Lido no Expediente
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9 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 369
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à comunidade escolar da Escola Municipal Professora Lydia Sherman, que será entregue em sessão solene na Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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