Resumo (45ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2023 - 10:57
Encerramento: 03/08/2023 - 12:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 01/08/2023.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos motorizados em todas as ciclovias e calçadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Encaminhado para CCJR
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 320
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Nádia Maria de Souza Freijanes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 321
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Mário Jorge Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo de Sousa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
6 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que sejam construídos pontos de ônibus na Estrada de Tucuns.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a construção de rede separativa de esgoto na Estrada de Tucuns (Avenida Laurinda de Souza Conceição).
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Samuel da Byke

2 - Ver. Rafael Aguiar

3 - Ver. Victor Santos

4 - Ver. Dom




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 172
Dispõe sobre instituir o dia 3 de junho o “Dia Municipal do Ciclismo” e instituir o “Programa Vai de Bike”, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Município de Armação dos Búzios (RJ) e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 211
Dispõe sobre regulamentar a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que sejam construídos pontos de ônibus na Estrada de Tucuns.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a construção de rede separativa de esgoto na Estrada de Tucuns (Avenida Laurinda de Souza Conceição).
Aprovada por unanimidade