Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a construção de rede separativa de esgoto na Estrada de Tucuns (Avenida Laurinda de Souza Conceição). - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Indicação nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que sejam construídos pontos de ônibus na Estrada de Tucuns. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Município de Armação dos Búzios (RJ) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o dia 3 de junho o “Dia Municipal do Ciclismo” e instituir o “Programa Vai de Bike”, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |