Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, revoga a Lei nº 788/2010, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa Pré-natal Masculino que corresponde ao conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 23/2023 (Plano de segurança e prevenção de violência a integridade física dos alunos e professores da rede municipal de ensino). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Messias Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Renan Uccelli Guedes Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Tatiana Paula Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto ao Secretário de Saúde, a criação de um Disk Zoonoses com atendimento via telefone, rede sociais e whatsapp. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria de Saúde providencie a aquisição e a distribuição de Cadernetas do Recém-nascido. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam incluídos no cardápio da merenda escolar, da rede Municipal de Ensino, alimentos que não contenham lactose. - - |
Aprovada por unanimidade |