1 - Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 30/03/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 04/04/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 18/04/2023.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 20/04/2023.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 01/06/2023.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.628.000,00 (um milhão seiscentos e vinte oito mil reais) - Manutenção de Unidades Escolares.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 242
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Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Meio Ambiente no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 243
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Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Rubem Joaquim Pereira” a Rua Casemiro de Abreu no Centro de Armação dos Búzios.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 240
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Karol Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 244
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o inteiro teor do Processo Administrativo nº 8421/2021 (Projeto arquitetônico para urbanização da lagoa de Geribá).
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 245
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o inteiro teor do Processo Administrativo nº 10124/2021 (Contratação de empresa especializada para dragagem e remediação ambiental da lagoa de Geribá).
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 239
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de pista de ciclovia ao longo da Estrada de José Gonçalves (LOG 910).
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 241
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma academia ao ar livre na Praia de João Fernandez.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 246
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o PCCR dos Servidores da Educação.
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Matéria não votada
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