Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.628.000,00 (um milhão seiscentos e vinte oito mil reais) - Manutenção de Unidades Escolares. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Meio Ambiente no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Rubem Joaquim Pereira” a Rua Casemiro de Abreu no Centro de Armação dos Búzios. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Karol Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o inteiro teor do Processo Administrativo nº 8421/2021 (Projeto arquitetônico para urbanização da lagoa de Geribá). - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o inteiro teor do Processo Administrativo nº 10124/2021 (Contratação de empresa especializada para dragagem e remediação ambiental da lagoa de Geribá). - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de pista de ciclovia ao longo da Estrada de José Gonçalves (LOG 910). - |
Não há resultado |
| 13 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma academia ao ar livre na Praia de João Fernandez. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o PCCR dos Servidores da Educação. - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 30/03/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 04/04/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 18/04/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 20/04/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Ata de Sessão Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 01/06/2023. - |
Aprovada por unanimidade |