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Resumo (28ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2023 - 10:39
Encerramento: 18/05/2023 - 11:01



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_F_YkONZ-Fk



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

1 - Memorando 64/2023 - Prestação de contas - Parecer prévio contrário - Chefe do Poder Executivo - Exercício 2019
2 - Memorando 65/2023 - Prestação de contas - Parecer prévio favorável - Chefe do Poder Executivo - Exercício 2021
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Adiel (Dida Gabarito)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Município de Armação dos Búzios (RJ) e dá outras providências.
 Encaminhado para CCJR
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 205
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Rodrigo Gouvêa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
 Encaminhado para CCJR
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 206
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Cesar Coutinho Daiha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
 Encaminhado para CCJR
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 207
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
 Encaminhado para CCJR
5 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 208
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de pavimentação, saneamento e drenagem da Rua Zebina Antunes dos Santos, no Bairro Baia Formosa.
 Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Samuel da Byke




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 1.099.470,37 (Um milhão, noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e sete centavos), nas seguintes Secretarias Municipais: do Idoso; de Saneamento; de Governança; da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 208
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de pavimentação, saneamento e drenagem da Rua Zebina Antunes dos Santos, no Bairro Baia Formosa.
 Aprovada por unanimidade