Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor R$ 1.617.389,48 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) , e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Raphael Braga ausente no momento das votações |
| 2 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a regulamentação da licença maternidade e paternidade dos servidores públicos de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Raphael Braga ausente no momento das votações |
| 3 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantadas faixas elevadas e placas de sinalização próximas à creche escola municipal Diva Nunes Chaves. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Raphael Braga ausente no momento das votações |
| 4 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda à ampliação da atual creche municipal no Bairro de José Gonçalves, tendo em vista a fila de espera de mais de quarenta e cinco alunos ainda não atendidos. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Raphael Braga ausente no momento das votações |
| 5 |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo Rosa da Conceição, mais conhecido como Nico de José Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Retirada pelo Vereador autor |