Resumo (18ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Lei de Criação do Fundo Municipal do Idoso, no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.653, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios

Dispõe sobre o plano de segurança e prevenção de violência a integridade física dos alunos e professores da rede municipal de ensino no Município de Armação dos Búzios

Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ricardo Figueira de Aguiar

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente e implemente no âmbito municipal a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um vestiário na escola municipal Paulo Freire.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na área externa da escola Darcy Ribeiro. Solicita ainda, que a quadra tenha uma entrada privada pela escola em questão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantadas estacas com boias salva-vidas nos principais pontos de pesca do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Mirante Sky Glass no local do atual Mirante da Cruz, onde hoje funciona um heliporto, entre o alto da praia Brava e João Fernandes.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação, no Bairro de José Gonçalves, das seguintes vias: Rua Bambuzal, Rua dos Cajueiros, Travessa Ipê Amarelo, Travessa da Rua Geraldo Martins, Travessa Manoel Verão, Travessa Geraldo Oliveira e Travessa Apolinário.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um "DISQUE DENÚNCIA COMBATE AO BULLYING", e disponibilização de uma página específica na internet para informações e denúncias, pela Secretaria de Educação Municipal, com a finalidade de receber denúncias sobre bullying e violência no ambiente escolar.

Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do segmento técnico e administrativo do poder Executivo do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o dia 02 de Abril, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e instituir o mês “Abril Azul” no Munícipio de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 34.655.539,98 (trinta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 788.246,34 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 15.029.948,09 (quinze milhões, vinte e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e nove centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 92/2022.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 02/2023.

Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor André Luiz Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente e implemente no âmbito municipal a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um vestiário na escola municipal Paulo Freire.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na área externa da escola Darcy Ribeiro. Solicita ainda, que a quadra tenha uma entrada privada pela escola em questão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantadas estacas com boias salva-vidas nos principais pontos de pesca do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Mirante Sky Glass no local do atual Mirante da Cruz, onde hoje funciona um heliporto, entre o alto da praia Brava e João Fernandes.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação, no Bairro de José Gonçalves, das seguintes vias: Rua Bambuzal, Rua dos Cajueiros, Travessa Ipê Amarelo, Travessa da Rua Geraldo Martins, Travessa Manoel Verão, Travessa Geraldo Oliveira e Travessa Apolinário.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um "DISQUE DENÚNCIA COMBATE AO BULLYING", e disponibilização de uma página específica na internet para informações e denúncias, pela Secretaria de Educação Municipal, com a finalidade de receber denúncias sobre bullying e violência no ambiente escolar.