Resumo (15ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2023 - 10:42
Encerramento: 30/03/2023 - 11:34



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Memorando nº 002/2023 
Autoria do Vereador Samuel da Byke
Reserva do plenário no dia 04/04/2023 
Aprovado por unanimidade

Ofício Serv Búzios
Utilização recinto de reuniões 27/04/2023
Aprovado por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Raphael Braga
2 - Marcos Sodré




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a concessão do auxílio alimentação para os agentes comunitários de saúde.
Retirada pelo Vereador autor
2 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 87
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma geral da Praça e do Parquinho infantil do bairro Boa Vista.
Lido no Expediente
3 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 88
Dispões sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja alterado o Regime dos Agentes Comunitários de Saúde para Estatutário, dando esta opção à categoria no momento da contratação.
Retirada pelo Vereador autor
4 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 89
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda a construção de uma Creche Municipal no bairro Vila Verde.
Lido no Expediente
5 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 90
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo na iluminação e implantação de academia popular, que também conte com equipamentos para terceira idade, na Lagoa da Estrada da Usina, no bairro Centro, neste Município.
Lido no Expediente
6 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 91
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados cenários instagramáveis nas principais praias de Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 92
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja complementada a equipe de trabalho da Clínica da Família Olavo da Costa, que se encontra atualmente sobrecarregada atendendo um número de munícipes muito superior à sua capacidade.
Lido no Expediente
8 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 93
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a abertura de um concurso público municipal para a escolha da Marca Cidade – Búzios.
Lido no Expediente
9 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do Curso Técnico em Turismo no Colégio Estadual João de Oliveira Botas.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Samuel da Byke

2 - Ver. Gugu de Nair

3 - Ver. Dida Gabarito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Marcos Sodré / PROS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Samuel da Byke / PATRI
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 12/2023 (Auxílio-Refeição)
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a concessão do auxílio alimentação para os agentes comunitários de saúde.
Retirada pelo Vereador autor
3 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 87
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma geral da Praça e do Parquinho infantil do bairro Boa Vista.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 88
Dispões sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja alterado o Regime dos Agentes Comunitários de Saúde para Estatutário, dando esta opção à categoria no momento da contratação.
Retirada pelo Vereador autor
5 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 89
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda a construção de uma Creche Municipal no bairro Vila Verde.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 90
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo na iluminação e implantação de academia popular, que também conte com equipamentos para terceira idade, na Lagoa da Estrada da Usina, no bairro Centro, neste Município.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 91
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados cenários instagramáveis nas principais praias de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 92
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja complementada a equipe de trabalho da Clínica da Família Olavo da Costa, que se encontra atualmente sobrecarregada atendendo um número de munícipes muito superior à sua capacidade.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 93
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a abertura de um concurso público municipal para a escolha da Marca Cidade – Búzios.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do Curso Técnico em Turismo no Colégio Estadual João de Oliveira Botas.
Aprovada por unanimidade