Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o alargamento da Rua das Emerências em seus dois pontos mais altos, bem como a instalação de tartarugas no meio da pista e quebra-molas.

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 16/2023, que dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.