1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 146
|
Dispõe sobre alterar projeto de lei 87/2018, que trata sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 286
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em exercício o Sr. Henrique Gomes, relatório contendo o valor da dívida processada e não processada, inscrita e não inscrita em restos a pagar do período de janeiro de 2013 a janeiro de 2019 especificando: Nome do credor, Valor da dívida e Especificação dos serviços ou compras.
|
Aprovada por maioria simples
|
4 - Indicação nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 265
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que aconteça o treino funcional 3 vezes na semana na praia dos Ossos.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Indicação nº 109 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 282
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Canil Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados.
|
Retirada de pauta
|
6 - Indicação nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 267
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Orla Bardot.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Indicação nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 283
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua do Abençoado no Bairro José Gonçalves.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 284
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Travessa José Gonçalves, no Bairro José Gonçalves.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 285
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação de Agentes de Combate às Endemias.
|
Retirada de pauta
|
10 - Indicação nº 113 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 288
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito disponibilize os carros de fumacê em Município de Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
