Resumo (11ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2023 - 10:46
Encerramento: 16/03/2023 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Josue Pereira / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dida Gabarito Ausência justificada através de Memorando Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 09/03/2023.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 14/03/2023.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre alterar a Lei 1.130, de 25 de agosto de 2015.
Encaminhado para CCJR
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 70
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Portugal Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Pedro Augusto de Araújo Freitas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
7 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 72
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada Cobertura (que seja extensiva da saída do ônibus até o portão) para os portões do prédio da Escola Municipal Juvenal Vieira, bem como para o espaço dos brinquedos que atendem tanto escola como a Creche Laurinda, no bairro São José, neste Município.
Lido no Expediente
8 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem, pavimentação, padronização das calçadas com acessibilidade na Rua Joel Sales da Silva (Log 0571) no bairro da Rasa.
Lido no Expediente
9 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 74
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implanta uma faixa de pedestre em frente ao condomínio Village Framboyant, na Av. José Bento Ribeiro Dantas.
Lido no Expediente
10 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados quebra-molas próximo aos quiosques na praia da Ferradura.
Lido no Expediente
11 - Indicação nº 45 de 2023
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 76
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação do terreno ao lado do Porto da Barra (antigo estacionamento) para a construção da Praça do Povo Buziano.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Raphael Braga

2 - Ver. Dom

3 - Ver. Aurélio Barros

4 - Ver. Niltinho

5 - Ver. Gugu de Nair




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre a proibição às pessoas físicas e jurídicas situadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios da utilização de veículos motociclísticos e automotores em geral em descompasso com as normas estabelecidas nesta Lei e na legislação de trânsito e ambiental.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 72
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada Cobertura (que seja extensiva da saída do ônibus até o portão) para os portões do prédio da Escola Municipal Juvenal Vieira, bem como para o espaço dos brinquedos que atendem tanto escola como a Creche Laurinda, no bairro São José, neste Município.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem, pavimentação, padronização das calçadas com acessibilidade na Rua Joel Sales da Silva (Log 0571) no bairro da Rasa.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 74
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implanta uma faixa de pedestre em frente ao condomínio Village Framboyant, na Av. José Bento Ribeiro Dantas.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados quebra-molas próximo aos quiosques na praia da Ferradura.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 45 de 2023
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 76
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação do terreno ao lado do Porto da Barra (antigo estacionamento) para a construção da Praça do Povo Buziano.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Josue Pereira
2 - Ver. Dom
3 - Ver. Niltinho
4 - Ver. Rafael Aguiar