1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores:
|
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa nº 42/2022
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores:
|
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa (PEM) nº 43/2022, PEM nº 44/2022, PEM nº 45/2022, PEM nº 46/2022, PEM nº 47/2022, PEM nº 48/2022, PEM nº 49/2022, PEM nº 50/2022, e PEM nº 51/2022
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 511
|
Dispõe sobre modificar dispositivos do Projeto de Lei Complementar de nº. 10/2022.
|
Aprovada por maioria simples
|
4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 512
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do Projeto de Lei Orçamentária - nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 513
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por maioria simples
|
6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 514
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Projeto de Emenda Modificativa nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 515
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Projeto de Emenda Modificativa nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 516
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Projeto de Emenda Modificativa nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 517
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por maioria simples
|
10 - Projeto de Emenda Modificativa nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 518
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por maioria simples
|
11 - Projeto de Emenda Modificativa nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 519
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por maioria simples
|
12 - Projeto de Emenda Modificativa nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei nº 97/2022 (LOA).
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de Despesas e Fontes de Recursos no valor total de R$ 13.185.584,50 (Treze milhões, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Dispõe sobre criar a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Projeto de Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 483
|
Dispõe sobre acrescentar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Projeto de Emenda Supressiva nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 496
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 421
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 (LDO).
|
Rejeitada
|
18 - Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 446
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022. (LDO)
|
Rejeitada
|
19 - Projeto de Emenda Modificativa nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 453
|
Dispõe sobre alterar art. 46 do Projeto de Lei nº. 90/2022. (LDO)
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Projeto de Emenda Modificativa nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 473
|
Dispõe sobre altera o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Projeto de Emenda Modificativa nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 479
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
|
Aprovada por maioria simples
|
22 - Projeto de Emenda Modificativa nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 480
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
|
Aprovada por maioria simples
|
23 - Projeto de Emenda Modificativa nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 481
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
|
Aprovada por maioria simples
|
24 - Projeto de Emenda Modificativa nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 482
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
|
Aprovada por maioria simples
|
25 - Projeto de Emenda Modificativa nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 484
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Rejeitada
|
26 - Projeto de Emenda Modificativa nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 485
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
|
Aprovada por maioria simples
|
27 - Projeto de Emenda Modificativa nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 487
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por maioria simples
|
28 - Projeto de Emenda Modificativa nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 488
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por unanimidade
|
29 - Projeto de Emenda Modificativa nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 490
|
Dispõe sobre acrescentar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
|
Aprovada por maioria simples
|
30 - Projeto de Emenda Modificativa nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 491
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por maioria simples
|
31 - Projeto de Emenda Modificativa nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 492
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022- LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
32 - Projeto de Emenda Modificativa nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 493
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por maioria simples
|
33 - Projeto de Emenda Modificativa nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 494
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por maioria simples
|
34 - Projeto de Emenda Modificativa nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 495
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
35 - Projeto de Emenda Modificativa nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 497
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
36 - Projeto de Emenda Modificativa nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 498
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por maioria simples
|
37 - Projeto de Emenda Modificativa nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 501
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por maioria simples
|
38 - Projeto de Emenda Modificativa nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 509
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Aprovada por unanimidade
|
39 - Indicação nº 285 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 510
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma rampa de acesso, bem como uma escada com três degraus na entrada da Praia do Canto.
|
Aprovada por unanimidade
|
