1 - Ata de Sessão Ordinária nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da sessão ordinária do dia 13/12/2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para criar elemento de despesa e fonte de recurso no Orçamento vigente no valor total de R$ 800.00,00 (Oitocentos mil reais).
|
Lido no Expediente
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Dispõe sobre criar a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
|
Lido no Expediente
|
4 - Projeto de Emenda Supressiva nº 7 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 496
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.
|
Lido no Expediente
|
5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 491
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Lido no Expediente
|
6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 27 de 2022
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 492
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022- LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Lido no Expediente
|
7 - Projeto de Emenda Modificativa nº 28 de 2022
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 493
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Lido no Expediente
|
8 - Projeto de Emenda Modificativa nº 29 de 2022
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 494
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Lido no Expediente
|
9 - Projeto de Emenda Modificativa nº 30 de 2022
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 495
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Lido no Expediente
|
10 - Projeto de Emenda Modificativa nº 31 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 497
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Lido no Expediente
|
11 - Projeto de Emenda Modificativa nº 32 de 2022
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 498
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Lido no Expediente
|
14 - Projeto de Emenda Modificativa nº 33 de 2022
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 501
|
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Lido no Expediente
|
15 - Projeto de Emenda Modificativa nº 34 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 502
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
|
Lido no Expediente
|
16 - Projeto de Emenda Modificativa nº 35 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 503
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
|
Lido no Expediente
|
17 - Projeto de Emenda Modificativa nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 504
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
|
Lido no Expediente
|
18 - Projeto de Emenda Modificativa nº 37 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 505
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
|
Lido no Expediente
|
19 - Projeto de Emenda Modificativa nº 38 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 506
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
|
Lido no Expediente
|
20 - Projeto de Emenda Modificativa nº 39 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 507
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
|
Lido no Expediente
|
21 - Projeto de Emenda Modificativa nº 40 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 508
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
|
Lido no Expediente
|
22 - Projeto de Emenda Modificativa nº 41 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 509
|
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
|
Lido no Expediente
|
23 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores:
|
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022.
|
Lido no Expediente
|
