Resumo (81ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 11:03
Encerramento: 11:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Niltinho / PROS



Lista de Presença na Sessão
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Aurélio Barros Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Dida Gabarito Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Josue Pereira Ausência justificada através de Memorando Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 25/10/2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 01/11/2022.
Aprovada por unanimidade
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 17/11/2022.
Aprovada por unanimidade
4 - Ata de Sessão Ordinária nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 22/11/2022.
Aprovada por unanimidade
5 - Ata de Sessão Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 24/11/2022.
Aprovada por unanimidade
6 - Ata de Sessão Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 29/11/2022.
Aprovada por unanimidade
7 - Ata de Sessão Ordinária nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 01/12/2022.
Aprovada por unanimidade
8 - Ata de Sessão Ordinária nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 06/12/2022.
Aprovada por unanimidade
9 - Ata de Sessão Ordinária nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 08/12/2022.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para criar Elementos de Despesas e Fontes de Recursos no valor total de R$ 13.185.584,50 (Treze milhões, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Lido no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 489
Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública o CINE - CLUBE DE BÚZIOS (nome fantasia “GRAN CINE BARDOT”), em Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
12 - Projeto de Emenda Modificativa nº 25 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre acrescentar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Raphael Braga

2 - Ver. Uriel da Saúde




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre a regularização de Edificações concluídas sem licença ou em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente no Município de Armação dos Búzios, mediante a cobrança de compensação financeira denominada "MAIS VALIA" e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade