1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 476
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Dispõe sobre alterar a Lei 808, de 14 de outubro de 2010 no tocante às isenções em taxas de inscrição para doadores de sangue.
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Lido no Expediente
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2 - Projeto de Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 483
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Dispõe sobre acrescentar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA
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Lido no Expediente
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3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 17 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 479
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
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Lido no Expediente
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4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 18 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 480
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 19 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 481
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
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Lido no Expediente
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6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 20 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 482
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
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Lido no Expediente
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7 - Projeto de Emenda Modificativa nº 21 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 484
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
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Lido no Expediente
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8 - Projeto de Emenda Modificativa nº 22 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 485
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
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Lido no Expediente
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9 - Projeto de Emenda Modificativa nº 23 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 487
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Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
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Lido no Expediente
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10 - Projeto de Emenda Modificativa nº 24 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 488
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Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 282 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 477
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito viabilize junto a Prolagos uma maneira para que seja cobrado apenas a taxa mínima de consumo aos moradores que excederam sua cota devido aos transtornos das fortes chuvas.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 283 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 478
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa Nair Hernandes, localizada em José Gonçalves.
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Lido no Expediente
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13 - Indicação nº 284 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 486
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a viabilização da recuperação do piso asfáltico no trecho que compreende a escola Manoel Antônio da Costa.
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Lido no Expediente
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