| 1 - Posse do Prefeito nº 1 de 2019 Autor: Mesa Diretora - MD
 | Posse do Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes de acordo com a decisão judicial no Processo Nº 0001629-03.2019.8.19.0078. | Compareceu à Sessão | 
      
        
          | 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Niltinho
 Número de Protocolo: 250
 | Dispõe sobre denominar o Logradouro Público (LOG 1074) com o nome Rua Wlademir Fumagalli no bairro da Marina. | Encaminhado para CCJR | 
      
        
          | 3 - Indicação nº 84 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Josue Pereira
 Número de Protocolo: 244
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o funcionamento da Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Baía Formosa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. | Lido no Expediente | 
      
        
          | 5 - Indicação nº 85 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Gladys
 Número de Protocolo: 246
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformado todo o calçamento do Bairro da Vila Caranga, bem como construções de calçadas e lixeiras padronizadas. | Lido no Expediente | 
      
        
          | 7 - Indicação nº 86 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Niltinho
 Número de Protocolo: 248
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma creche no Centro da Cidade. | Lido no Expediente | 
      
        
          | 8 - Indicação nº 87 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Dida Gabarito
 Número de Protocolo: 249
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Revitalização da jardinagem das praças de nossa cidade. | Lido no Expediente | 
      
        
          | 9 - Indicação nº 88 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Dom
 Número de Protocolo: 251
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: 23 e RUA SÃO MATEUS – TRAVESSA 4, NO BAIRRO VILA VERDE. | Lido no Expediente |