1 - Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 02/08/2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 04/08/2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 09/08/2022.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 11/08/2022.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 16/08/2022.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Ata de Sessão Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 18/08/2022.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para criar Elementos de Despesas e Fonte Recursos no Orçamento vigente no valor total de R$ 16.497.531,60 (Dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 338
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Guaraci de Campos Vianna, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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9 - Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 345
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Dispõe sobre alterar ao Projeto de Lei 61/2022 incluindo prazo para finalização dos trabalhos e alterando a natureza da gratificação.
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Lido no Expediente
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10 - Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 339
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Jaris da Conceição Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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11 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 341
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Dispõe sobre solicitar ao Poder Executivo informações acerca da realização de um novo concurso público, quanto à previsão, viabilidade, dotação orçamentária e, se em curso, cópia do processo administrativo.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 189 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 340
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um estudo da viabilidade de um local específico que dê a possibilidade logística aos nossos trabalhadores do turismo, para o fácil e rápido embarque e desembarque de turistas na Praça Santos Dumont, facilitando os serviços de guias, empresas, Bugueiros e receptivos em geral.
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Lido no Expediente
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13 - Indicação nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 342
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de aparelhos para o Hospital Municipal Rodolfo Perissé, como urgência aparelho para Tomografia e aparelho de Ultrassonografia, neste Município.
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Lido no Expediente
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14 - Indicação nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 343
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Cobertura da piscina de hidroginástica, bem como o retorno das atividades do Centro de Fisioterapia do Cruzeiro, neste Município.
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Lido no Expediente
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15 - Indicação nº 192 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 344
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito através da Secretaria de Obras, que conceda a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da RUA ARILSON GOMES GUIDA, localizada na Baía Formosa, ao lado do deposito de gás.
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Lido no Expediente
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16 - Indicação nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 346
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza e manutenção da rede de esgoto de todo o bairro de Cem Braças.
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Lido no Expediente
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17 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2022
Autores:
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 82.2022
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Lido no Expediente
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