1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 205
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Dispõe sobre instituir o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 264
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Marcos Pimentel Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 267
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Alcilene Peres dos Sales que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 268
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor André Rangel Teixeira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 272
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Thiago Santos Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 273
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Gonçalves da Silveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 278
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 282
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luiz da Silva Paixão que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 292
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Edivania Paulo de Lucena Simão, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 295
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marco Antonio Moojen Menezes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 274
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Ademir de Souza Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 275
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Flávia Gonçalves de Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Sr. Romário de Souza Faria que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 286
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Edsom Custódio Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 287
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Sra. Lecy Gomes da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 294
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Madalena Alves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 303
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Guarnição de Policiamento Ambiental.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 178 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 304
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Ari Guida, localizada no bairro Baía Formosa.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 179 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 305
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Rosa Antunes Fernandes, no bairro da Baía Formosa.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 180 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 307
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um espaço Kids na Policlinica, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
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