1 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 30/06/2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 05/07/2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 41 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Ata da sessão ordinária do dia 07/07/2022.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 285
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Dispõe sobre o licenciamento da atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros, cria programas de incentivos à produção de cerveja e estabelece certificação e selo de origem, no Município de Armação dos Búzios
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 290
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Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Armação dos Búzios através de cartão de crédito e débito.
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Lido no Expediente
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 293
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Dispõe sobre denominar o logradouro público n°. 0624, atualmente chamado como rua Ilda Pereira Gonçalves, localizado na Rasa como rua Dario Pereira Gonçalves.
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Lido no Expediente
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 292
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Edivania Paulo de Lucena Simão, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 295
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marco Antonio Moojen Menezes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Sr. Romário de Souza Faria que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 286
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Edsom Custódio Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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11 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 287
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Sra. Lecy Gomes da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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12 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 294
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Madalena Alves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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13 - Moção nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 288
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Proteção animal desenvolvida no município.
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Lido no Expediente
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14 - Moção nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 289
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Esporte Presente.
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Lido no Expediente
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15 - Indicação nº 173 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 283
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado mapas da cidade nos pontos de ônibus do município de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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16 - Indicação nº 174 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 284
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Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma banda musical para Guarda Mirim.
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Lido no Expediente
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17 - Indicação nº 175 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 291
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Sátiro Coelho, localizada no bairro de Manguinhos.
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Lido no Expediente
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18 - Indicação nº 176 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 296
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Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito uma segunda equipe no módulo de família no bairro de São José.
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Lido no Expediente
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19 - Indicação nº 177 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 297
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída um Complexo Municipal Cidade da Criança na Baía Formosa.
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Lido no Expediente
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