Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a drenagem e a pavimentação das ruas nº 01, 08 e 10 do Bairro Arpoador. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Indicação nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que empenhe esforços junto ao setor competente para a execução de convênio, junto ao Governo Federal, para a implantação do projeto BRASIL SORRIDENTE no nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da Praça e da quadra poliesportiva no Bairro de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos Banheiros Públicos localizado na Praça Santos Dumont e Praça do INEFI no Bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua Dois, localizada próximo ao Pórtico de Búzios, em Manguinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |