Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Resposta do Requerimento nº 11/2019 de Autoria do Vereador Nilton César Alves de Almeida, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 09/05/2019 às 10h, o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 031/2019, que trata de alterar os dispositivos da Lei nº 773/2010, que concede gratificação por produtividade dos Agentes Fiscais Fazendários.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, que trata de alterar os dispositivos do Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a drenagem e a pavimentação das ruas nº 01, 08 e 10 do Bairro Arpoador.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que empenhe esforços junto ao setor competente para a execução de convênio, junto ao Governo Federal, para a implantação do projeto BRASIL SORRIDENTE no nosso município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da Praça e da quadra poliesportiva no Bairro de José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos Banheiros Públicos localizado na Praça Santos Dumont e Praça do INEFI no Bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua Dois, localizada próximo ao Pórtico de Búzios, em Manguinhos.