1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 36
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Dispõe sobre alterar a denominação do Beco Cipós, antiga “Travessa 04” na Rua Vieira Câmara, para Viela Quatro.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 165
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Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada a Estrada dos Búzios, antecedendo o logradouro 0971, localizada na Baía Formosa, passando a ser denominada como rua Arilson Gomes Guida.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 396
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Dispõe sobre denominar como Emília Francisca de Jesus, a Praça localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, no bairro Vila Caranga, ao lado da Pousada Mandrágora.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 225
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Celeste Nascimento dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 231
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Doutor Pedro Paulo Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 235
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Simone Gomes Barcelos Muniz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 237
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Lucas de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 238
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor José Cícero dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 244
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Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Luciana de Oliveira Soares de Souza Lorenzi, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 247
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria Alzira Maia Maidana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 250
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Damiana Ângelo de Sena, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Maria de Fátima Sabino da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 254
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria da Conceição Pereira Lima, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 256
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rafael Penna Franca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 260
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Fábio Alex dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 263
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Nilton de Almeida Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 224
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Ludeci de Sant' Ana Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 234
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro ao Senhor Mauro Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 248
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Daniele Guimarães da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção nº 10 de 2022
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 276
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Alex dos Santos Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 277
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Sunny Pires de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 169 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 270
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de academia popular e que tenha também equipamentos para terceira idade na Praça da Juventude, no bairro Monte Verde, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 170 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 279
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas tabelas de basquete na quadra do INEFI.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 171 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 280
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a Reforma da quadra do Darcy, bem como a colocação de alambrado e tabela de basquete.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 172 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 281
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Municipal Professora Regina da Silveira Ramos Vieira, localizada em São José.
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Aprovada por unanimidade
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