1 - Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 12/05/2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 02/06/2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 09/06/2022.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 14/06/2022.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Prestação de Contas nº 2 de 2022
Autor: TCE-RJ
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Prestação de Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, relativas ao exercício 2012, tendo como responsável o Senhor Delmires de Oliveira Braga.
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Lido no Expediente
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a Lei Orgânica da Guarda Civil do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI).
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Lido no Expediente
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8 - Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 233
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°. 53/2022 que trata da semana de conscientização dos direitos dos Animais.
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Lido no Expediente
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 225
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Celeste Nascimento dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 231
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Doutor Pedro Paulo Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 235
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Simone Gomes Barcelos Muniz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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12 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 224
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Ludeci de Sant' Ana Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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13 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 234
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro ao Senhor Mauro Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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14 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 226
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos funcionários do Laboratório Masther Lab, que será entregue na Sessão Solene na Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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15 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 227
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita reestruturação e obras no Cine Teatro da Rasa para a volta dos eventos, espetáculos e filmes, levando ações culturais à população da Rasa.
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Lido no Expediente
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16 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 228
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de Unidade Básica de Saúde no Bairro da Marina, neste Município.
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Lido no Expediente
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17 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 229
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma praça pública com quadra e brinquedos adaptados no Loteamento Pórtico, neste Município.
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Lido no Expediente
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18 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 230
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja analisada a viabilidade de oferecer cursos profissionalizantes na área de eventos e casamentos no município de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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19 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 232
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um protocolo municipal para registro dos casos de acidentes ambientais e encalhes de animais marinhos de pequeno, médio e grande porte.
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Lido no Expediente
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20 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 236
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o RAIO X do PU da Rasa funcione também aos sábados e domingos.
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Lido no Expediente
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