Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Prestação de Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, relativas ao exercício 2012, tendo como responsável o Senhor Delmires de Oliveira Braga. - |
Lido no Expediente |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Orgânica da Guarda Civil do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI). - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°. 53/2022 que trata da semana de conscientização dos direitos dos Animais. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Celeste Nascimento dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Doutor Pedro Paulo Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Simone Gomes Barcelos Muniz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Ludeci de Sant' Ana Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro ao Senhor Mauro Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 14 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos funcionários do Laboratório Masther Lab, que será entregue na Sessão Solene na Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
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| 15 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita reestruturação e obras no Cine Teatro da Rasa para a volta dos eventos, espetáculos e filmes, levando ações culturais à população da Rasa. - |
Lido no Expediente |
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| 16 |
Indicação nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de Unidade Básica de Saúde no Bairro da Marina, neste Município. - |
Lido no Expediente |
| 17 |
Indicação nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma praça pública com quadra e brinquedos adaptados no Loteamento Pórtico, neste Município. - |
Lido no Expediente |
| 18 |
Indicação nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja analisada a viabilidade de oferecer cursos profissionalizantes na área de eventos e casamentos no município de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 19 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um protocolo municipal para registro dos casos de acidentes ambientais e encalhes de animais marinhos de pequeno, médio e grande porte. - |
Lido no Expediente |
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| 20 |
Indicação nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o RAIO X do PU da Rasa funcione também aos sábados e domingos. - |
Lido no Expediente |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 12/05/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 02/06/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 09/06/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 14/06/2022. - |
Aprovada por unanimidade |