Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa “Agita Búzios” e “Agita+ Búzios” no município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Idoso e A Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre revogar a Lei nº 1.482, de 21 de março de 2019, que promoveu alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 09 de janeiro de 2009. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população buziana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de identificação das escolas municipais professora Lydia Sherman e Eva Maria Conceição Oliveira, localizadas em território quilombola e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar que o Secretário Municipal do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Sr. Evanildo Cardoso Nascimento, compareça nesta Casa Legislativa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2021 e o planejamento da secretaria para o ano de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de firmar convênio entre a Prefeitura e Instituições de Ensino de Nível Médio e Superior e Técnico Profissionalizantes em cada bairro do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado estudo ou elaboração de um projeto de educação e conscientização ambiental nos bairros, bem como, coleta seletiva. - - |
Aprovada por unanimidade |