1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar o Anexo III, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, bem como cria funções gratificadas e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 193
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Monteiro da Silva Martins Vital de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 194
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Aurelio Barros Areas, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 195
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria Clarice Terzi Cosme Pinto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 196
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Daniel Germán D`Ascola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 200
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Rafael Gouvêa de Moraes Vivas, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 201
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana à Senhora Laura Dáfyne da Silva Pessanha Machado Santana, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 197
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Casa dos Conselhos.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 202
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de novo asfalto em toda a extensão da estrada José Gonçalves, principal rua do bairro que leva o mesmo nome.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 203
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma Unidade Transfusional no Hospital Rodolpho Perissé no município de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 204
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública no bairro da Tartaruga.
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Lido no Expediente
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12 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 198
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios, neste Município.
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Lido no Expediente
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13 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 199
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe da Ronda Ostensiva Municipal Urbana (ROMU), neste Município.
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Lido no Expediente
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