1 - Ata de Sessão Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 17/05/2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 19/05/2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Uniforme aos integrantes da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 922, de 20 dezembro de 2011, para extinguir imediata e progressivamente cargos da estrutura, e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 175
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Altair Dias Sant’Ana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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6 - Indicação nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 173
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação e viabilidade do Projeto MPB nas Praças: Praça Santos Dumont, Praça da Rasa - INEFI, Praça do Jorjão - Cem Braças, onde envolverá músicos e estudantes de música, que residem em nosso Município.
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Lido no Expediente
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7 - Indicação nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 174
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de um stand de conscientização contra a violência à criança, ao idoso e à mulher nos eventos de médio e grande público da Prefeitura Municipal.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 176
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de Escola nas proximidades da Barbuda, neste Município.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 177
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação de mais fisioterapeutas para atender a demanda dos centros de fisioterapias do município.
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Lido no Expediente
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