Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre revogar os §§ 2ª e 3ª, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e da outra providencias. - |
Retirada pelo Vereador autor |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população buziana. - |
Lido no Expediente |
4 |
Indicação nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Fundo Municipal do Esporte. - |
Lido no Expediente |