Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde referente aos anos de 2021 e 2022, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas com acessibilidade da Alameda Gardênias, no Bairro Marina, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça e quadra de José Gonçalves no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito faixas elevadas na rua Guilhermina Maria de São José.

Dispõe sobre solicitar que a Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Sra. Carla Natália Gomes Marinho Trambaioli, compareça nesta Casa Legislativa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2021 e o planejamento da secretaria para o ano de 2022.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para atender Convênio de Aditivo ao Contrato de Repasse nº 837288/2016/MS/CAIXA referente a Reforma da Policlínica Municipal no valor de R$ 157.622,71 ( Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos).

Dispõe sobre alterar o prazo previsto no artigo 1° do Decreto Legislativo nº 566, de 28 de abril de 2022.

Requerimento de Dispensa de Parecer referente ao PDL nº 03/2022

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022