1 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Ver. Gladys, Ver. Cacalho, Ver. Dom, Ver. Joice Costa, Ver. Niltinho
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Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Obra e Serviços Públicos, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 42/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Veto nº 1 de 2019
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2018, que regulamenta o atendimento aos usuários do Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Rejeitada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 213
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Dispõe sobre revogar as leis 567 de dezembro de 2006 e 766 de dezembro de 2009.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.180,00 (cento e trinta e nove mil, cento e oitenta reais).
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre a Criação do Auxílio Uniforme Social para os Guardas Civis Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Dispõe sobre alterar projeto de lei complementar 02/2019 que trata sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 225
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as cópias de inteiro teor (impressas e digitais) do edital de licitação e do contrato de prestação de serviços da empresa que administra a lavanderia no Hospital Municipal Rodolfo Perrissé.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 203
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a Iluminação Pública na Estrada da Marina, começando no cruzeiro e indo até o Bairro da Marina; e Posteamento com Iluminação Pública na entrada do Arpoador (Bambuzal) na Rua Antônio Batista no Bairro Rasa.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 216
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra de areia do "Cilicos".
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 221
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize pontos de acesso à internet via WI-FI grátis para atender a população.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 222
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NAS RUAS: D, E, F, 28 e RUA DAS FLORES, NO BAIRRO VILA VERDE.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 223
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça N.Srª Aparecida, localizada entre a Rua Itajurú e Rua Dourados, no bairro Cem Braças.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 224
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pintura da faixa de pedestre na Estrada da Usina Velha (em frente a padaria de Guilherme) e na rua que faz travessia da Rua Alfredo Silva com a rua do módulo médico de família da Brava.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 226
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar a rua 71 no bairro da marina com o nome do saudoso senhor Wladimir Fumagalli.
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Retirada de pauta
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