Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Obra e Serviços Públicos, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 42/2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2018, que regulamenta o atendimento aos usuários do Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre revogar as leis 567 de dezembro de 2006 e 766 de dezembro de 2009. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.180,00 (cento e trinta e nove mil, cento e oitenta reais). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Auxílio Uniforme Social para os Guardas Civis Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar projeto de lei complementar 02/2019 que trata sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as cópias de inteiro teor (impressas e digitais) do edital de licitação e do contrato de prestação de serviços da empresa que administra a lavanderia no Hospital Municipal Rodolfo Perrissé. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a Iluminação Pública na Estrada da Marina, começando no cruzeiro e indo até o Bairro da Marina; e Posteamento com Iluminação Pública na entrada do Arpoador (Bambuzal) na Rua Antônio Batista no Bairro Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra de areia do "Cilicos". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize pontos de acesso à internet via WI-FI grátis para atender a população. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NAS RUAS: D, E, F, 28 e RUA DAS FLORES, NO BAIRRO VILA VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça N.Srª Aparecida, localizada entre a Rua Itajurú e Rua Dourados, no bairro Cem Braças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pintura da faixa de pedestre na Estrada da Usina Velha (em frente a padaria de Guilherme) e na rua que faz travessia da Rua Alfredo Silva com a rua do módulo médico de família da Brava. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar a rua 71 no bairro da marina com o nome do saudoso senhor Wladimir Fumagalli. - - |
Retirada de pauta |