Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de placas com os nomes dos logradouros com o novo CEP, em todas as ruas do Município - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja mediada, junto ao executivo e DER, a viabilização de uma faixa elevada em frente ao novo CCI. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza e revitalização do Poço da Bomba localizado em frente ao colégio Municipal Paulo Freire. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar que o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem, na figura do Sr. Miguel Pereira de Souza, venha a esta casa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2021 e perspectivas de trabalho para 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012. - - |
Retirada por decisão do plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município De Armação dos Búzios, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regramento para a realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.521/2019 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão. - - |
Aprovada por unanimidade |