Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/03/2022 - 10:42
Encerramento: 11:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Niltinho / PROS



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Prestação de contas dos Prefeitos André Granado Nogueira da Gama e Carlos Henriques Pinto Gomes referente ao exercício de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 15/02/2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 24/03/2022.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Inclusão com Pessoas com Nanismo.
Lido no Expediente
5 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 105
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Corporação da Guarda-vidas do município de Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
6 - Indicação nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Escola do Projeto Guarda Mirim no Bairro da Rasa, neste Município.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuidade da revitalização e construção de ciclovia da Av. José Bento Ribeiro Dantas, do trevo do Barbuda até a secretaria de turismo, no pórtico.
Lido no Expediente
8 - Indicação nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 109
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Praia do Forno.
Lido no Expediente
9 - Indicação nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da entrada da praia da foca, e a construção de uma escada de acesso com acessibilidade para cadeirante.
Lido no Expediente
10 - Indicação nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 111
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica na Praça da Vila São José.
Lido no Expediente
11 - Indicação nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 112
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparos nas redes de drenagens de Águas pluviais e esgoto na Rua da Esperança em Cem Braças.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dida Gabarito

2 - Ver. Aurélio Barros

3 - Ver. Niltinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre alterar o Anexo I da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre instituir à Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios nas escolas de ensino fundamental I e II e de ensino médio, públicas e privadas, localizadas na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 105
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Corporação da Guarda-vidas do município de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Escola do Projeto Guarda Mirim no Bairro da Rasa, neste Município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuidade da revitalização e construção de ciclovia da Av. José Bento Ribeiro Dantas, do trevo do Barbuda até a secretaria de turismo, no pórtico.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 109
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Praia do Forno.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da entrada da praia da foca, e a construção de uma escada de acesso com acessibilidade para cadeirante.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 111
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica na Praça da Vila São José.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 112
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparos nas redes de drenagens de Águas pluviais e esgoto na Rua da Esperança em Cem Braças.
Aprovada por unanimidade